1. Arrependimento da compra (devolução)
1.1. Caso o Cliente de compra online (E-commerce/Marketplace) se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
1.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
1.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.
1.4. Constatado o cancelamento da compra, a Casa Mattos adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 7 (sete) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
1.5. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s), observados os critérios estabelecidos no item 6, subitem 6.3.
2. Sobre a devolução ou arrependimento da compra
2.1. Toda devolução de produtos comercializados pela Casa Mattos deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
2.2. Só será aceita a devolução ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de uso ou consumo;
d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
2.3. A Casa Mattos somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 7 (sete) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.
2.4. Ao solicitar um procedimento de devolução ou arrependimento de compra, a Casa Mattos informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto.
2.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
a) Ausência do Cliente no local;
b) Endereço incorreto;
c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 6.2.
2.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.
3. Devolução de produtos com defeito
3.1. A Casa Mattos efetuará a devolução do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
3.2. A opção de devolução do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de devolução seja analisado e processado.
3.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de devolução é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.
3.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto.
3.5. Para efetuar o procedimento de devolução com sucesso o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.
3.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar por:
a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;
b) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
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